Passaporte infantil: veja como tirar, a documentação e mais!

Saiba tudo sobre o passaporte infantil. Veja como tirar, quais documentos são necessários, quanto custa e outras informações essenciais.

Ana Isabel Castro Atualizado em 2 junho 2025 às 08:00 13 min de leitura

O passaporte infantil é o primeiro passo para garantir que os pequenos possam cruzar fronteiras de maneira legal e segura.

Ele serve como documento oficial de identidade fora do país e comprova a nacionalidade da criança, sendo essencial para destinos fora da América do Sul, como Estados Unidos, países da Europa e da Ásia.

Embora o processo seja simples, ainda levanta dúvidas entre pais e responsáveis. Por isso, preparamos um passo a passo atualizado para 2025, explicando tudo o que você precisa saber para emitir o passaporte de menores. Veja só!

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Índice

A partir de qual idade é possível tirar passaporte?

No Brasil, não há idade mínima para solicitar a emissão de um passaporte, o que significa que até mesmo recém-nascidos podem obter o documento, desde que estejam acompanhados por seus pais ou responsáveis legais durante o processo.

A emissão segue procedimentos semelhantes aos aplicados aos adultos, porém com algumas exigências adicionais, como a apresentação da certidão de nascimento da criança e autorizações formais dos responsáveis.

Quanto custa para tirar o passaporte de uma criança?

O valor para emitir o passaporte infantil é o mesmo cobrado para adultos: R$ 257,25, de acordo com a tabela vigente em abril de 2025. Esse é o preço padrão cobrado pela Polícia Federal para a solicitação regular, sem distinção de idade.

Contudo, esse valor pode variar em situações específicas. Se o pedido for feito em caráter de urgência ou emergência, o custo sobe para R$ 334,42, devido à adição de uma taxa extra de R$ 77,17.

Já nos casos em que o passaporte anterior ainda está válido, mas foi perdido ou extraviado, o valor da nova emissão dobra, totalizando R$ 514,50.

É importante considerar essas possibilidades no planejamento, já que elas podem impactar o orçamento familiar, especialmente em viagens com mais de um menor.

O que preciso para tirar passaporte infantil?

Antes de iniciar o processo de solicitação do documento, o responsável deve reunir os documentos necessários para garantir que o pedido seja analisado corretamente e sem imprevistos.

Como se trata de menores de 18 anos, há exigências específicas em relação à identificação da criança e à autorização dos pais ou responsáveis legais.

Veja os documentos para tirar passaporte infantil!

Documentos do menor de idade

Para tirar o passaporte de um menor de idade, você precisará tanto dos documentos da criança quanto do responsável, de modo a confirmar a identidade da criança e a autorização dos responsáveis legais.

A seguir, vamos apresentar os documentos do menor de idade para tirar passaporte que são exigidos pela Polícia Federal.

RG ou certidão de nascimento

É obrigatório apresentar um documento que comprove a identidade da criança, e isso pode ser feito por meio do RG ou da certidão de nascimento.

O RG, quando já emitido, é o mais indicado por conter foto, o que facilita a identificação do menor durante o atendimento. No entanto, se a criança ainda não possui esse documento, a certidão de nascimento é aceita, desde que esteja em bom estado e permita a leitura completa das informações.

Contudo, tenha em mente que a certidão só é válida como documento para emissão do passaporte até os 12 anos de idade. Após essa faixa etária, o RG passa a ser obrigatório.

Foto

A fotografia para emissão do passaporte infantil segue regras específicas conforme a idade do menor.

Para menores de 5 anos, é obrigatório apresentar uma foto recente no tamanho 5×7 cm, em cores, com fundo branco, sem data impressa e que mostre o rosto da criança, sem acessórios ou objetos que obstruam a face.

E mesmo com a foto em mãos, a presença da criança no atendimento é obrigatória.

A partir dos 5 anos de idade, não é mais necessário levar uma foto, pois ela será tirada no momento do atendimento pela própria Polícia Federal.

Passaporte anterior (se houver)

Quando a criança já teve um passaporte emitido anteriormente, é obrigatório apresentar esse documento no momento da nova solicitação, mesmo que esteja vencido.

O documento comprova o histórico do menor junto à Polícia Federal e será recolhido no ato da emissão do novo passaporte.

Caso o documento tenha sido perdido ou extraviado, os pais ou responsáveis devem apresentar um boletim de ocorrência e justificar formalmente o desaparecimento.

Se o passaporte anterior estiver danificado, ele também precisa ser levado para que seja avaliado e retido pelas autoridades.

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Documentos dos responsáveis legais

É indispensável apresentar os documentos dos responsáveis legais no momento da solicitação do passaporte infantil. Afinal, eles servem para comprovar a identidade e o vínculo legal com o menor, além de garantir que as autorizações necessárias estejam em conformidade com as exigências da Polícia Federal.

Descubra quais são os documentos dos responsáveis legais exigidos no processo!

Documento de identidade

O documento de identidade dos pais e/ou responsáveis também é uma exigência legal para solicitar o passaporte do menor.

A Polícia Federal exige documentos de identidade originais e atualizados com foto: você poderá utilizar RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou, em algumas situações, o passaporte.

Já para estrangeiros, são exigidos o RNE ou outro documento oficial válido no Brasil.

Os documentos devem estar em bom estado de conservação, legíveis e atualizados, de modo a não deixar dúvidas sobre a identidade dos responsáveis e sua relação legal com a criança.

Além disso, caso apenas um dos pais compareça ao atendimento, é necessário que ambos apresentem seus documentos e deve ser fornecida uma autorização formal, por meio de um formulário específico, que vamos explicar a seguir.

Formulário de autorização preenchido

Outro documento obrigatório é o Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor, que deve ser preenchido por um dos responsáveis pela criança.

Ele garante que o pedido está sendo feito com a devida autorização dos responsáveis, e nele constam as permissões necessárias para a viagem internacional, caso se aplique.

A depender das circunstâncias, o modelo de autorização pode permitir que a criança viaje com apenas um dos pais ou até desacompanhada.

Se um dos genitores não comparecer ao agendamento, suas assinaturas devem ser reconhecidas em cartório.

E fica o alerta: o formulário precisa ser assinado diante do funcionário da Polícia Federal, no dia do agendamento, na etapa de conferência dos documentos.

Certidões de casamento ou de óbito (se aplicável)

Em alguns casos, é necessário apresentar certidões de casamento ou de óbito dos pais (originais ou cópias autenticadas) para esclarecer a situação familiar da criança no processo de emissão do passaporte.

A certidão de casamento é exigida quando há alteração no sobrenome de um dos pais, enquanto a certidão de óbito deve ser apresentada caso um dos genitores tenha falecido, justificando a ausência de sua assinatura na autorização de emissão do passaporte.

Documento judicial (se aplicável)

Em alguns casos, será necessário apresentar um documento judicial para a emissão do passaporte infantil, especialmente quando um dos responsáveis não é genitor da criança ou não pode autorizar o processo.

Isso ocorre em casos como guarda exclusiva, ausência prolongada de um dos pais, desacordo entre os responsáveis ou quando há necessidade de uma autorização judicial para viagens internacionais.

O documento pode ser uma sentença de guarda, uma autorização específica para a emissão do passaporte ou outro despacho de um juiz que tenha validade legal, e deve ser atualizado, assinado por autoridade competente e apresentado em original ou cópia autenticada.

Como tirar passaporte infantil?

Para tirar o passaporte infantil, basta ter atenção aos detalhes e reunir os documentos corretamente.

Para ajudar nesse processo, preparamos um passo a passo completo que orienta desde a preparação da documentação até o momento do atendimento na Polícia Federal. Veja só!

Reunir os documentos

A primeira etapa é reunir os documentos necessários, incluindo o formulário preenchido.

Todos eles, conforme listamos acima, devem estar completos, atualizados e em bom estado, tanto os da criança quanto dos pais ou responsáveis legais.

Lembre-se de verificar minuciosamente as informações, como nomes e datas, para evitar erros e inconsistências que possam atrasar o processo.

Agendar o atendimento

Depois de reunir os documentos, preencher o formulário e pagar a Guia de Recolhimento da União, será possível agendar o atendimento em uma unidade da Polícia Federal.

Em geral, a marcação é possível de 24 a 72 horas úteis depois do pagamento da taxa.

Visite o site da Polícia Federal para escolher uma unidade de atendimento e um horário disponível, e não se esqueça de que o local escolhido será o mesmo onde deverá retirar o passaporte pronto.

E fica a dica: o agendamento pode ser feito para mais de uma pessoa ao mesmo tempo, caso necessário, mas só é possível reagendar a data apenas duas vezes a cada 30 dias.

Comparecer à unidade da Polícia Federal escolhida

No dia agendado, você e a criança deverão comparecer à unidade da Polícia Federal escolhida, levando toda a documentação original exigida.

Embora o comprovante de pagamento não seja obrigatório, vale a pena levá-lo para o caso de haver alguma divergência no preenchimento dos dados.

O mais indicado é chegar com 15 minutos de antecedência para evitar atrasos. O atendimento costuma ser rápido, começando com uma triagem inicial, seguida pela conferência dos dados e coleta das impressões digitais do menor.

Retirar o passaporte

Quando o passaporte estiver pronto, os pais ou responsáveis legais devem comparecer novamente à unidade da Polícia Federal com a criança ou adolescente para fazer a retirada do documento.

É necessário apresentar um documento de identidade original para concluir o processo e a entrega só pode ser feita aos responsáveis legais.

Quanto tempo dura um passaporte infantil?

O passaporte infantil possui uma validade reduzida em comparação com o passaporte de adultos, devido à rápida mudança de fisionomia das crianças.

A validade vai depender da idade do menor no momento da solicitação.

Para crianças até 1 ano incompleto, o passaporte tem validade de apenas 1 ano. À medida que a criança cresce, a validade aumenta, até que, aos 5 anos, o passaporte tem validade de 5 anos.

Confira a tabela de prazos estabelecida pela Polícia Federal:

0 a 1 ano incompleto: 1 ano;
1 ano completo a 2 anos incompletos: 2 anos;
2 anos completos a 3 anos incompletos: 3 anos;
3 anos completos a 4 anos incompletos: 4 anos;
4 anos completos a 18 anos incompletos: 5 anos.

Dúvidas frequentes sobre o passaporte infantil

Ainda está com dúvidas sobre o processo, os prazos e os documentos para emissão do passaporte infantil?

Vamos solucionar os questionamentos mais comuns que costumam surgir durante o processo. Confira!

Posso tirar o passaporte do meu filho sem autorização do pai?

Não é possível tirar o passaporte de um filho sem a autorização do pai, salvo em algumas situações. Normalmente, é exigida a autorização de ambos os genitores ou responsáveis.

Caso um dos pais não possa comparecer, sua assinatura pode ser reconhecida em cartório ou repartição consular brasileira.

Em casos em que haja impedimentos, como em situações de desacordo entre os pais, é possível recorrer a uma autorização judicial para suprir a falta da autorização de um dos genitores.

Como preencher o campo de profissão para passaporte infantil?

A recomendação é colocar a palavra “ESTUDANTE” no campo de profissão, mesmo que a criança ainda não esteja na idade escolar.

Essa é a opção mais apropriada, pois reflete a realidade de crianças e adolescentes, que, por sua faixa etária, não exercem uma profissão formal.

Recém-nascido pode ter passaporte?

Sim, recém-nascidos podem obter passaporte, já que não existe restrição de idade para solicitar o documento no Brasil.

O processo pode ser realizado logo após o nascimento, desde que todos os documentos exigidos estejam devidamente reunidos.

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